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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:33
Inexistência. Prequestionamento de dispositivos constitucionais
Embargos de declaração. Omissão. Obscuridade. Contradição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:25
Embargos de declaração. Omissão. Prequestionamento.
Ausência de obscuridade, contradição ou omissão.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:55
Tributário. Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial.
Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência. Embargos rejeitados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 16:11
Embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade
Inexistência dos pressupostos da espécie recursal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:20
Embargos de declaração. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.
Aplicação dos princípios da fungibilidade recursal, celeridade e economia processual.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:43
Município de Bento Gonçalves terá seis meses para desligar servidores de cargos em comissão
O juiz considerou que a imediata exclusão dos cargos e que o desligamento dos servidores ocupantes de cargos em comissão poderia causar prejuízo à continuidade dos serviços públicos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:08
Processual civil. Embargos de declaração.
Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Rejulgamento da lide. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:01
Direito Autoral e Concorrência Desleal. Recurso Especial.Omissão, Contradição ou Obscuridade
Inexistência. Direitos Autorais. Remontam à criação intelectual, independentemente de qualquer formalidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:15
Direito processual civil. Recurso especial. Contradição, obscuridade ou omissão.
Inexistência, tendo a corte local apenas perfilhado entendimento diverso daquele defendido pela parte. Ações de indenização decorrente de reportagem jornalística, julgadas por juízos diversos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:21
Embargos de declaração da reclamada. Inexistência de omissão ou obscuridade.
Caráter infringente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:21
Apelação cível. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão.
Tentativa de rediscutir tema já analisado. Decisão que examinou todos os pontos da lide. Conhecimento e rejeição dos embargos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:20
Civil. Recurso especial. Ação declaratória cumulada com pedido de compensação por danos morais.
Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 16:57
Processual Civil. Embargos de Declaração no Agravo Regimental
Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos rejeitados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 16:12
Embargos de Declaração. Matéria já decidida expressamente no acórdão embargado
Ausência de obscuridade, contradição, ou omissão do julgado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:50
Embargos de Declaração. Recurso provido
Ausência de contradição, obscuridade ou omissão no V. Acórdão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 15:31
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:45
Ação cautelar de sequestro. Disputa sobre posse ou propriedade na ação principal.
Omissão, contradição ou obscuridade. Não indicação. Prequestionamento. Ausência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. Prequestionamento. Descabimento.
Ao contrário do sustentado pelo embargante, inexiste qualquer omissão ou contradição a ser sanada, uma vez que a decisão recorrida examinou os argumentos contidos no recurso interposto, estando suficientemente fundamentada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2015 - 16:44
Embargos de declaração no agravo regimental. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos rejeitados
Não havendo omissão, obscuridade ou contradição, merecem ser rejeitados os embargos de declaração